sábado, 23 de maio de 2009

Prefeitura de Salvador planeja demolições de casas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Antonio Abreu, em entrevista exclusiva na redação de Terra Magazine, em São Paulo, procurou esclarecer os planos da prefeitura para uma área de 324 mil metros quadrados, declarada de utilidade pública para fins de desapropriação. A faixa de terra está localizada na orla da Cidade Baixa de Salvador, que possui prédios tombados pelo patrimônio histórico e extensa faixa de casario.

Nesta entrevista o secretário confirma a possibilidade de demolição de residências, para abrir o acesso à praia - mas descarta o uso de "precatórios". "As pessoas serão realocadas num raio pequeníssimo em relação aonde estão, indo pra um tipo de imóvel de uma qualidade muito superior ao que elas estão", garante Abreu.

A prefeitura publicou o decreto em 19 de março, antes de ter anunciado ou discutido qualquer projeto com a população da capital baiana. No futuro, desapropriações podem atingir imóveis situados entre a tradicional Feira de São Joaquim e a Praia da Boa Viagem.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), considerou "estranho" o decreto da Prefeitura. "É muito estranho.... é muito esquisito.... Espero que não esteja ligado à especulação imobiliária", afirmou Wagner.

Antonio Abreu rebate a suspeita do governador: "Eu acho (ele) que foi mal informado". O secretário diz que o projeto pretende "socializar" a orla de Salvador. Mas reconhece que não ouviu, oficialmente, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) - apenas se reuniu com o diretor regional, Carlos Amorim: "Eu não fui formalmente...".

Questionado por Terra Magazine quanto à inexistência de um corpo técnico especializado em patrimônio histórico e cultural que empreste massa crítica e poder formal e legal à Prefeitura, Abreu abre:- À medida que a gente não tenha, a gente tem que buscar onde tem, percebeu? A nossa função... Nós somos os animadores do processo. A parte do patrimônio histórico? O meu parceiro é o Iphan. E o Ipac, instituição do governo.

Comenta também o fato de prefeitos e vereadores receberem financiamentos de empresários e depois retribuírem com espaços públicos (as já costumeiras e cíclicas elevações de gabarito):- Mais ou menos isso. A gente sabe que é mais ou menos isso. O segundo é isso: nós temos os nossos legisladores, têm que ter a coragem e o respeito com o povo que os elegeu pra fazer, primeiro, uma reforma política de qualidade.

O secretário Antonio Abreu, ao ponderar, confessa algo que atravessa o Brasil de ponta a ponta, mas que é, tem sido desde há muito, problema gravíssimo em Salvador:- O problema político (a retribuição dos "apoios" de campanha) não é um problema da prefeitura do Salvador. É um problema de Brasil.

Confrontado com questões sobre a ausência de planejamento urbano em Salvador, cidade marcada pela elevação do gabarito na Orla e pela expansão imobiliária em áreas com resquícios de Mata Atlântica (a exemplo da avenida Paralela), o secretário critica a posição do Ministério Público e afirma que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) se empenha para corrigir os desvios na ocupação da capital.

Algumas das declarações centrais da entrevista:
1. Abreu justifica o decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação: "É primeiro você congelar sua imagem. Nessa área aqui ninguém pode fazer nada, até que se conclua realmente dentro do prazo. Ela é temporal, tem um prazo de cinco anos para o decreto de utilidade pública pra fins de desapropriação, e nesse ínterim nós estamos desenvolvendo novos projetos."

2. "O ditador hoje é o Ministério Público. Esse é que hoje tem um caráter ditatorial... O Ministério Público tem que entender que é constitucional o licenciamento ambiental."

3. O secretário admite a possibilidade de a secular fábrica do industrial Luiz Tarquínio (1844-1903) ser demolida pela Prefeitura. "Se não for tombado historicamente e tudo, dentro do processo, sim", diz. Depois de um incêndio, o prédio se encontra em ruínas e virou depósito de containeres. Para o secretário, um campo de futebol, localizado na praia da Boa Viagem, é mais "emblemático" e "histórico" do que a fábrica que marcou o início da industrialização na Bahia: "Aquele campo de futebol é emblemático. Você não conhece um itapagipano que não tenha jogado ali".

4. Criticado por não ter aberto o projeto para discussão popular e restringi-lo a um grupo pequeno, ele argumenta: "Determinadas coisas são assim: corra na frente antes que alguém pegue. Eu acho que as ações como essa, que você vai mexer com gente grande, peixe graúdo, se a gente divulga um negócio desse..."

5. Abreu critica o "partidarismo" no debate sobre o desenvolvimento urbano de Salvador. Com essa ressalva, aceita discutir com "professores de Arquitetura, de Administração e de Economia" da Universidade Federal da Bahia que se alarmaram com o decreto municipal.

Para ler a entrevista na íntegra, acesse o link:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3772550-EI6578,00-Prefeitura+de+Salvador+planeja+demolicoes+de+casas.html

Veja a opinião de Professor emérito da Universidade Federal da Bahia e ex-diretor regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o poeta e historiador Fernando da Rocha Peres, autor de "Memória da Sé".
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3777042-EI6578,00-Peres+Direcaogeral+do+Iphan+deveria+ser+ouvida.html

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