EVENTO 2009: IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente promoverá o IV Encontro Ministério Público em Defesa do Patrimônio Cultural, o mais importante evento nacional do Ministério Público em prol da preservação de nossas riquezas culturais. O evento contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais de alto nível, e de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro. Os principais objetivos do evento são:
- Debater os principais instrumentos judiciais e extrajudiciais aptos à tutela do patrimônio cultural.
- Discutir as normas existentes sobre a defesa e a promoção dos bens culturais.
- Traçar estratégias para a atuação integrada do Poder Público e da Sociedade para a efetiva tutela do patrimônio cultural brasileiro.
- Aprofundar os debates sobre aspectos de vanguarda na ação em defesa do patrimônio cultural, tais como: Tráfico de bens culturais; Crimes contra o patrimônio cultural; Turismo Cultural; Improbidade Administrativa; Tutela jurisdicional e extra-jurisdicional; Museus, Quantificação de danos, Urbanismo e Patrimônio; Unidades de Conservação; Educação Patrimonial; Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável etc.
- Promover intercâmbio entre as diversas instituições e atores envolvidos com a tutela do patrimônio cultural em âmbito nacional e internacional.
- Difundir boas práticas desenvolvidas em defesa do patrimônio cultural.
Também estão previstas a realização de mini-cursos práticos e a apresentação de casos de sucesso na defesa do patrimônio cultural.

Período: 11 a 13 de março de 2009
Local: Centro de Convenções da UFOP - Ouro Preto MG
Informações e inscrições (vagas limitadas): http://www.abrampa.org.br/ouro_preto